Na última terça-feira (3), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoveu o lançamento do Guia de Letramento Étnico-Racial, um material voltado ao público interno que busca fortalecer o atendimento inclusivo e respeitoso prestado por defensores, servidores e estagiários da instituição. O evento marcou um importante passo na luta contra o racismo e a discriminação no âmbito do serviço público.
Desenvolvido em uma iniciativa liderada pela Ouvidoria-Geral da DPE, em parceria com Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Étnico-Racial (NUDIER), e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), o guia também contou com a colaboração da Corregedoria-Geral da DPE e de diversas entidades da sociedade civil. A coordenadora para Assuntos Políticos do SINDPERS, Valquiria Bispo Zorzanello, foi uma das integrantes do grupo de estudos responsável pela elaboração do guia.
Sobre o Guia
O principal objetivo do guia é fornecer diretrizes práticas e conceituais para que todos os integrantes da Defensoria Pública possam oferecer um atendimento que respeite as diversidades raciais e combata ativamente o racismo.
O guia explora conceitos como racismo institucional, estrutural e cotidiano, e explica como esses fenômenos estão enraizados nas práticas sociais e nas instituições brasileiras, enfatizando a necessidade de políticas públicas que enfrentem essas formas de discriminação.
O material também dedica capítulos para abordar a formação social do Brasil e o impacto do racismo na população negra e indígena, com foco especial na realidade do Rio Grande do Sul.
Quanto às políticas internas, o guia propõe práticas antirracistas específicas para serem implementadas na Defensoria, como a promoção da diversidade, a adoção de ações afirmativas, e a conscientização sobre os privilégios brancos e o viés inconsciente. Também inclui orientações sobre a interseccionalidade e como ela deve guiar o atendimento ao público.
Acesse o guia completo abaixo:
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