O relatório semestral da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), referente ao período de 10 de abril a 10 de outubro de 2024, foi lançado nesta sexta-feira (10) e destaca a relevância de suas ações em interlocução social e aprimoramento institucional. O trabalho da Ouvidoria mostrou-se essencial na articulação com a sociedade civil, discutindo soluções para crises climáticas e sociais que afetam as populações em situação de vulnerabilidade no estado.
Destaques da atuação da Ouvidoria
Entre as ações marcantes, destacam-se os mutirões de atendimento à população em situação de rua durante as enchentes, a criação do Fórum Socioambiental e a realização de um seminário temático sobre justiça ambiental no Encontro Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas. Além disso, foi lançado o inédito Guia de Orientação para o Atendimento Antirracista e Antidiscriminatório, uma importante ferramenta de enfrentamento ao racismo institucional e promoção da inclusão.
Relações institucionais fortalecidas
A Ouvidoria desempenhou um papel crucial na articulação entre diversos núcleos especializados da Defensoria, como o de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER) e de Defesa Ambiental (NUDAM), promovendo ações conjuntas que englobaram temas como direitos das comunidades indígenas e justiça climática. Parcerias com movimentos sociais e instituições ampliaram o alcance das iniciativas e garantiram a participação ativa da sociedade nos processos de diálogo e decisão.
O coordenador-geral do SINDPERS, Anderson Kegler, destacou a admiração pelo trabalho realizado pela Ouvidoria. “O SINDPERS reconhece a dedicação da Ouvidoria-Geral da DPE/RS em promover direitos e justiça social, especialmente para os segmentos mais vulneráveis. Temos a intenção de fortalecer essa parceria, desenvolvendo mais atividades conjuntas que beneficiem nossa sociedade”, afirmou.
O relatório evidencia o compromisso da Ouvidoria-Geral em fomentar a defesa de direitos e o fortalecimento institucional, contribuindo para um Sistema de Justiça mais acessível e inclusivo.
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