Remoções e carreira foram pauta em Assembleia Geral da categoria

Na manhã desta quarta-feira (9), o SINDPERS realizou Assembleia Geral da categoria em formato híbrido. A atividade contou com a participação de mais de 60 colegas ao longo da manhã, que contribuíram com relatos, sugestões e reflexões importantes sobre as pautas em discussão.

Novo sistema de remoções

O coordenador-geral do sindicato, Anderson Kegler, iniciou o encontro com a pauta do novo CADPIM, que está em fase final de tratativas. Já ocorreram duas reuniões sobre o novo sistema de remoções internas e um terceiro encontro, com caráter mais definitivo, está previsto para ocorrer em breve.

A proposta é adaptar o modelo já utilizado na remoção dos defensores para a realidade dos servidores. A ideia é que seja formada uma lista de antiguidade, a ser publicada no Diário Oficial, sujeita a impugnação. Essa lista será utilizada para definir qual servidor terá prioridade na escolha dos locais de atuação.

Será possível escolher diversas vagas de interesse em movimentação, ampliando as oportunidades. Todas as vagas estarão visíveis e, no caso de Porto Alegre, será possível aplicar especificamente para determinados setores ou locais.

Plano de Carreira

Outro tema central foi o Plano de Carreira. A coordenação do SINDPERS relatou a reunião ocorrida em 1º de abril com o defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke, o diretor-geral, Rogério Nejar, e o assessor legislativo da instituição, Hananias Mesaque. Na ocasião, foi manifestada abertura por parte da Administração para iniciar as tratativas do plano com a categoria.

Atualmente, os servidores do Tribunal de Justiça estão em tratativas também para obter um novo plano, o que pode nortear algumas mudanças no plano da Defensoria, não excluindo outras sugestões por parte do sindicato.

Espera-se que a minuta do TJ seja apresentada amanhã, dia 10, às 16h. Após essa apresentação, a minuta deve passar por outras etapas administrativas, incluindo envio ao CNJ, antes de ser remetida à Assembleia Legislativa.

Produtividade

Durante a mesma reunião com a Administração Superior, os representantes sindicais questionaram sobre a possibilidade de retomada do pagamento da produtividade aos servidores, especialmente diante da confirmação da gratificação de acervo para os defensores. 

A resposta do DPG foi de que, no momento, nem os servidores do MP nem do Judiciário estão recebendo contrapartidas semelhantes em relação ao acervo. No entanto, haveria uma discussão interna no TJ para a implementação de algum benefício deste tipo. Caso haja movimentações nesses órgãos, o defensor-geral garantiu que a instituição irá atuar para manter a paridade de direitos.

Auxílio-Saúde

Sobre o auxílio-saúde, foi informado que o processo administrativo (PROA) de regulamentação já passou por todas as etapas jurídicas e técnicas. Agora, o benefício depende exclusivamente da disponibilidade orçamentária e de teto para ser implementado.

Orçamento da DPE

A Defensoria Pública foi recentemente notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação às contas dos anos de 2022 e 2023, ainda no período de administração do defensor público-geral Antonio Flávio de Oliveira. Os apontamentos referem-se ao elevado número de estagiários em comparação aos servidores e ao extrapolamento do teto de gastos previsto pela Lei Complementar 15.756/2021. 

Como consequência, a instituição está sujeita às sanções do artigo 3º da referida norma, o que, entre outras restrições, impede nomeações (exceto em caso de vacância) e reajustes – incluindo a implementação de novo plano de carreira. Dessa forma, ainda que se possa iniciar a negociação em torno do novo texto, o envio do projeto ao Legislativo depende da resolução da questão orçamentária.

Uma alternativa para os ganhos financeiros dos servidores no momento seria a revisão geral anual, a qual ainda pode ser recebida pela categoria. Já existem tratativas da Frente dos Servidores (que reúne diversas entidades do serviço público gaúcho) para obter um índice de 12,14% de reajuste do governador estadual.

Condições de trabalho e saúde mental

Ao final da Assembleia, foram relatadas situações de sobrecarga de trabalho por colegas. Diante disso, foi sugerida a criação de uma Comissão de Acompanhamento de Condições de Trabalho, com o objetivo de reunir dados concretos e embasar a atuação do sindicato junto à Administração e à Corregedoria. 

Também foi proposta uma análise paralela sobre a saúde mental dos servidores, visando compreender o impacto da sobrecarga na categoria e fomentar políticas de apoio. Foi enfatizada, ainda, a importância de que todos os relatos de condições precárias de trabalho sejam enviados por e-mail para o sindicato, para que esse possa acumular informações e buscar soluções de forma institucional.

Ao final, a coordenação do sindicato informou que seguirá vigilante e acompanhando todos os desdobramentos das pautas de interesse dos servidores para identificar e atuar em oportunidades de avanço.