O DIEESE/RS (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou um estudo econômico que revela que os servidores estaduais acumulam, desde 2015, uma desvalorização salarial de 38,5%, medida pelo IPCA-IBGE. Pelos cálculos da entidade, o governo estadual deixou de pagar, não repondo a inflação nos salários dos servidores, chegou a 5 bilhões de 2015 a 2020. Somente no governo Leite, a perda salarial já representa 9,94%.
Esta realidade atinge a maior parte dos servidores públicos em nível estadual, que estão sem reposição da inflação desde 2015, embora seja claro que a Constituição Federal (Art. 37, X) atribua ao servidor o direito de ter sua remuneração anualmente revista. Isso decorre, em parte, porque há entendimentos, incluindo o Superior Tribunal Federal, que a “revisão geral” inclui a necessidade de compatibilizar a revisão com restrições orçamentárias, ajustes fiscais e eventual compensação de outras formas de aumento remuneratório eventualmente já concedidas. No entanto, em muitas ocasiões, “não há transparência nessa compatibilização”, aponta o DIEESE/RS.
No caso dos servidores da Defensoria Pública do RS, em 18 de julho de 2016 a Lei 14.911 estabeleceu a recomposição de vencimentos, no percentual de 8,13%, retroativo a janeiro de 2016. Contudo, a reposição foi questionada no Supremo Tribunal Federal pelo governo Sartori por meio da ADI 5562. A ação ainda não teve desfecho no Tribunal Superior.
A tabela abaixo apresenta o detalhamento das perdas acumuladas pelo funcionalismo estadual.
Confira a íntegra do relatório do DIEESE/RS: