Centenas de servidores públicos de todas as esferas se reuniram na manhã desta quinta-feira (29) em frente ao TRF4, em Porto Alegre, em protesto contra a reforma da Previdência de 2019, promovida por Jair Bolsonaro (PL). O ato ocorreu no contexto do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade de alguns itens da reforma, mas os manifestantes também exigiram a revogação completa da medida. O objetivo é garantir o direito à aposentadoria e impedir o aumento dos descontos para servidores ativos e aposentados.
A mobilização em Porto Alegre faz parte de uma ação nacional que ocorre em várias cidades, incluindo Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, além de diálogos com lideranças políticas em Brasília. Durante o protesto, dirigentes sindicais destacaram os prejuízos causados pela reforma de 2019 e reforçaram a importância do julgamento no STF.
Arlene Barcelos, diretora do Sintrajufe/RS, afirmou que a reforma representou ataques severos à aposentadoria, como o aumento das contribuições e a redução dos benefícios. Helenir Schurer, presidente do Cpers/Sindicato, destacou a importância de manter a pressão sobre os ministros do STF, afirmando que os trabalhadores devem continuar unidos na defesa de seus direitos.
Osvaldir Rodrigues da Silva, coordenador do Sindjus/RS, criticou o fato de os trabalhadores arcarem com os custos da Previdência, exclamando que "chega de confisco!". Já Érico Corrêa, presidente do Sindicaixa e representante da Frente dos Servidores Públicos do RS, chamou o desconto aplicado aos aposentados de "herança maldita do Bolsonaro" e exigiu o fim imediato dessa prática e a devolução dos valores descontados.
Após as mobilizações desta semana, estão previstas novas ações em setembro, quando o julgamento no STF deve ser retomado no dia 19.
Entenda
O STF está analisando ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam partes da emenda constitucional 103/2019. Em junho, a maioria dos ministros já votou pela derrubada de alguns pontos, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, permitindo que todos os votos ainda possam ser revisados. Até o momento, estão sendo derrubadas a cobrança de contribuição extraordinária e a incidência de alíquotas sobre o salário mínimo para aposentados e pensionistas, mas a decisão sobre a progressividade das alíquotas permanece empatada.
Com informações: Sintrajufe/RS
Foto de capa: Sintrajufe/RS
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